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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Término do contrato de trabalho. Ônus da prova. Súmula 212, C. TST.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00

Recurso de revista. Atleta profissional de futebol. Término antecipado do contrato de trabalho. Cláusula penal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00

Cobrança. Contrato de seguro. Invalidez por acidente. Queda de caminhão. Indenização devida. Valor previsto na apólice.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 15:38

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00

Contratação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Não-configuração. Nulidade do contrato.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 13:16

STJ anula cobrança mensal de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00

Acordo coletivo. Vigência. Repercussão no contrato de trabalho. Indenização por tempo de serviço.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00

Representação processual. Pessoa jurídica. Contrato social. Art. 12 do CPC. Revelia e confissão ficta.

Representação processual. Pessoa jurídica.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00

Ação de Cobrança. Pagamento de indenização comprometida em contrato de seguro de automóveis.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Contrato. Doações. Anulação pretendida. Improcedência da ação com reconhecimento de prescrição. Prescrição não sucedida.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Apelação Cível. Ação Reivindicatória. Contrato verbal de venda de imóvel. Prova exclusivamente testemunhal. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00

Competência da justiça do trabalho. Plano de previdência privada decorrente de contrato de trabalho.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso. Extraordinário. Admissibilidade. Aposentadoria espontânea. Contrato de trabalho. Não extinção. Jurisprudência assentada. Ausência de razões novas.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contrato por prazo determinado. Nulidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Execução. Contrato de êxito. Honorários advocatícios. Percentual da arrematação/remissão advogada posteriormente descredenciada.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:22

Ministério do Trabalho é obrigado a prestar assistência para rescisão do contrato de trabalho
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 12:06

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 13:25

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 14:27

Contrato estrangeiro pode ser julgado no Brasil desde que o executado tenha domicílio no país
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 20:11

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

Exibindo resultado de 1841 até 1860 de um total de 21457

Término do contrato de trabalho. Ônus da prova. Súmula 212, C. TST.

Recurso de revista. Atleta profissional de futebol. Término antecipado do contrato de trabalho. Cláusula penal.

Cobrança. Contrato de seguro. Invalidez por acidente. Queda de caminhão. Indenização devida. Valor previsto na apólice.

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Contratação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Não-configuração. Nulidade do contrato.

STJ anula cobrança mensal de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário

Acordo coletivo. Vigência. Repercussão no contrato de trabalho. Indenização por tempo de serviço.

Representação processual. Pessoa jurídica. Contrato social. Art. 12 do CPC. Revelia e confissão ficta.

Representação processual. Pessoa jurídica.

Ação de Cobrança. Pagamento de indenização comprometida em contrato de seguro de automóveis.

Contrato. Doações. Anulação pretendida. Improcedência da ação com reconhecimento de prescrição. Prescrição não sucedida.

Apelação Cível. Ação Reivindicatória. Contrato verbal de venda de imóvel. Prova exclusivamente testemunhal. Impossibilidade.

Competência da justiça do trabalho. Plano de previdência privada decorrente de contrato de trabalho.

Recurso. Extraordinário. Admissibilidade. Aposentadoria espontânea. Contrato de trabalho. Não extinção. Jurisprudência assentada. Ausência de razões novas.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contrato por prazo determinado. Nulidade.

Execução. Contrato de êxito. Honorários advocatícios. Percentual da arrematação/remissão advogada posteriormente descredenciada.

Ministério do Trabalho é obrigado a prestar assistência para rescisão do contrato de trabalho

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Contrato estrangeiro pode ser julgado no Brasil desde que o executado tenha domicílio no país

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

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